Esta Política de Privacidade aplica-se a todas atividades exercidas pelos usuários junto ao Discoteca Brasil, proprietário do portal. Dúvidas sobre a presente Política de Privacidade podem ser esclarecidas através dos endereços de e-mail ou www.discotecabrasil.com.br ou pela área de contato do próprio site.
1. COMO COLETAMOS E UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS 1.1 O USUÁRIO CONCORDA EXPRESSAMENTE COM A COLETA, USO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS, de acordo com o art. 7º, VIII, ‘a’, ‘b’ e ‘c’ do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014). O Discoteca Brasil pode coletar os seguintes tipos de informações:
1.1.1 Informações fornecidas pelo usuário: 1.1.1.1 Ao utilizar do conteúdo e realizar atividades no site do Discoteca Brasil, o site pode solicitar, do usuário, informações pessoais cadastrais, tais como: nome completo, telefone para contato, endereço de e-mail e outras informações afins que têm por finalidade e comporão o cadastro do usuário.
1.1.1.2 AO VISITAR AS PÁGINAS DO DISCOTECA BRASIL O USUÁRIO SUJEITA-SE À UTILIZAÇÃO DE COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES, CUJA FINALIDADE DESTINA-SE A MELHORAR A QUALIDADE DO SITE. POIS, COM ARMAZENAMENTO DAS PREFERÊNCIAS DO USUÁRIO, SERÁ POSSÍVEL MELHORAR OS FILTROS DE PESQUISA UTILIZADOS PELO USUÁRIO, BEM COMO A SELEÇÃO DE EVENTUAIS ANÚNCIOS E PREFERÊNCIAS.
1.1.1.2.1 O usuário pode configurar o navegador para bloquear todos os cookies, incluindo cookies associados aos serviços do Discoteca Brasil. No entanto, faz-se necessário ressaltar que alguns serviços poderão não funcionar perfeitamente se os cookies estiverem desativados.
1.1.2 O Discoteca Brasil também poderá utilizar cookies em seus serviços de publicidade para auxiliar anunciantes a veicular e gerenciar anúncios na web, além de serviços e funcionalidade gratuita de controle de conversões do Google AdWords. O USUÁRIO CONSENTE E ANUI QUE ESSES SERVIÇOS DE PUBLICIDADE UTILIZEM AS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS COOKIES.
1.1.2.1 O usuário pode configurar o navegador para bloquear todos os cookies, incluindo cookies associados aos serviços do Discoteca Brasil. No entanto, faz-se necessário ressaltar que alguns serviços poderão não funcionar perfeitamente se os cookies estiverem desativados.
1.1.3 Comunicação com o usuário: o e-mail ou outro tipo de mensagem enviados pelo usuário para se comunicar com o Discoteca Brasil poderão ser retidos para o processamento de consultas, resposta às solicitações e melhoramento das atividades pertinentes ao site. O armazenamento destes dados, porém, será sempre feito de forma não identificada.
1.1.3.1 O USUÁRIO CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O ENDEREÇO DE E-MAIL SERÁ UTILIZADO PARA O ENVIO DE COMUNICADOS AO USUÁRIO SOBRE AS ATIVIDADES DO DISCOTECA BRASIL.
1.1.4 Outros sites: ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE APLICA-SE APENAS ÀS ATIVIDADES DO DISCOTECA BRASIL. OS SITES CITADOS OU DISPONÍVEIS NO DISCOTECA BRASIL NÃO SÃO CONTROLADOS OU ASSOCIADOS AO DISCOTECA BRASIL. ESSES OUTROS SITES PODEM ENVIAR SEUS PRÓPRIOS COOKIES OU OUTROS ARQUIVOS PARA O COMPUTADOR DO USUÁRIO, COLETAR DADOS OU SOLICITAR INFORMAÇÕES PESSOAIS SEM QUE O DISCOTECA BRASIL TENHA CIÊNCIA, CONTROLE OU RESPONSABILIDADE.
1.2 O USUÁRIO CONSENTE E ANUI QUE O DISCOTECA BRASIL UTILIZE AS INFORMAÇÕES COLETADAS PARA AS ATIVIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS:
1.2.1 Fornecimento, manutenção, proteção, melhora das atividades oferecidas e desenvolvimento de novas.
1.2.2 Proteção dos direitos ou das propriedades do Discoteca Brasil, dos usuários ou de terceiros.
1.2.3 Compartilhamento de informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços, como, por exemplo, compartilhamento com eventual sistema de gestão de pagamentos.
1.3 O USUÁRIO CONSENTE E ANUI QUE A COLETA, O USO, O ARMAZENAMENTO, O TRATAMENTO E A PROTEÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER UTILIZADOS PARA FAZER CUMPRIR OS TERMOS DE USO APLICÁVEIS, INCLUINDO A INVESTIGAÇÃO DE POSSÍVEIS VIOLAÇÕES AO MESMO.
1.4 O USUÁRIO CONSENTE E ANUI QUE A COLETA, O USO, O ARMAZENAMENTO, O TRATAMENTO E A PROTEÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER UTILIZADOS PARA DETECTAR, IMPEDIR OU ABORDAR DE ALGUMA OUTRA FORMA QUESTÕES TÉCNICAS, DE FRAUDE OU DE SEGURANÇA, DESDE QUE PERTINENTES AOS SERVIÇOS DO DISCOTECA BRASIL.
1.5 O USUÁRIO CONSENTE E ANUI QUE A COLETA, O USO, O ARMAZENAMENTO, O TRATAMENTO E A PROTEÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER UTILIZADOS PARA PROTEGER OS DIREITOS, AS PROPRIEDADES OU A SEGURANÇA DO DISCOTECA BRASIL, DOS USUÁRIOS OU DE TERCEIROS, EM CASO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL OU DETERMINAÇÃO LEGAL.
1.6 O USUÁRIO CONSENTE E ANUI QUE A COLETA, O USO, O ARMAZENAMENTO, O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS, DESDE QUE NÃO PERMITA A IDENTIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO USUÁRIO, PODERÃO DESTINAR-SE À FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DOS DADOS EM BLOCO (OU SEJA, DADOS REPRESENTATIVOS DE UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES, SEM QUE HAJA REFERÊNCIA DIRETA AO USUÁRIO).
2. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
2.1 Serão tomadas as medidas de segurança adequadas para proteger o Discoteca Brasil contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos dados. O usuário consente e anui que funcionários, contratantes e agentes do Discoteca Brasil que tenham necessidade de ter acesso aos dados e informações para processá-las terão autorização para acesso. Essas pessoas estão comprometidas com as obrigações de confidencialidade e podem ser submetidas a punições, incluindo rescisão de contrato e processo criminal, caso não cumpram essas obrigações. No mais, os dados pessoais permanecerão sob sigilo.
2.2 O DISCOTECA BRASIL ASSEGURA AO USUÁRIO QUE OS DADOS COLETADOS SERÃO TRATADOS ANTES DE SUA UTILIZAÇÃO, DE MODO QUE SUA UTILIZAÇÃO SERÁ NÃO IDENTIFICADA, PROTEGENDO, ASSIM, A PRIVACIDADE E INTIMIDADE DOS USUÁRIOS (RESSALVADAS AS HIPÓTESES DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E/OU LEGAL).
3. ACESSO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
3.1 AINDA QUE HAJA EXCLUSÃO DEFINITIVA DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS, O DISCOTECA BRASIL PODE TER A OBRIGAÇÃO LEGAL DE GUARDAR DADOS, SEGUNDO DISPÕE O ART. 7, X DO MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI N. 12.965/2014).
3.2 Quando o USUÁRIO usa os serviços do Discoteca Brasil, este poderá ter acesso às suas informações pessoais, seja para corrigir os dados se estiverem incorretos, seja para excluir os dados MEDIANTE SOLICITAÇÃO, caso a retenção dos dados não seja exigida por lei ou por fins comerciais legítimos. OS usuários DEVEM IDENTIFICAR a si mesmos e as informações que devem ser acessadas, corrigidas ou removidas antes de processar essas solicitações. o processamento das solicitações que sejam exageradamente repetitivas ou sistemáticas, que exijam um esforço técnico desproporcional, prejudiquem a privacidade de outros, que sejam impraticáveis ou para as quais o acesso não seja exigido de outra forma, PODE SER RECUSADO. De qualquer maneira, quando O DISCOTECA BRASIL FORNECER acesso e correção de informações, esse serviço SERÁ gratuito, EXCETO NO CASO DE a solicitação exigir um esforço desproporcional.
3.3 Após O USUÁRIO excluir suas informações poderá HAVER certo tempo até que as cópias residuais sejam excluídas dos servidores ativos, fazendo com que elas permaneçam em nossos sistemas de backup. DESTE MODO, INFORMA-SE QUE AS EXCLUSÕES NÃO SERÃO PROCESSADAS IMEDIATAMENTE. 3.4 Ao término da relação entre o Discoteca Brasil e o usuário, os dados pessoais serão definitivamente excluídos, ressalvada as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014); ASSIM COMO AS HIPÓTESES NAS QUAIS O DISCOTECA BRASIL MANTÉM OS DADOS DE FORMA NÃO IDENTIFICADA.
4. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
4.1 Esta Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente. NÃO HAVERÁ REDUÇÃO DE DIREITOS DOS USUÁRIOS SEM QUE OS MESMOS SEJAM INFORMADOS E EXPRESSAMENTE ANUAM COM OS NOVOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. O Discoteca Brasil informará ao usuário, através desta página ou por e-mail, quando houver disponibilização de nova Política de Privacidade.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 O Discoteca Brasil dará tratamento aos dados dos usuários de acordo com o que estabelecem as leis brasileiras, principalmente de acordo com o que dispõe o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
5.2 Se qualquer previsão desta Política de Privacidade se tornar inválida ou inaplicável, a invalidade ou inaplicabilidade da mesma não afetará o restante da Política de Privacidade, permanecendo na íntegra o restante das disposições.
